DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 59/XII/1

Recomenda ao Governo que promova medidas mais eficazes na fiscalização e reforço das condições de promoção ambiental e de segurança do Parque Natural da Arrábida. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Nuno Magalhães (CDS-PP) , João Pinho de Almeida (CDS-PP) , Helder Amaral (CDS-PP) , José Manuel Rodrigues (CDS-PP) , João Paulo Viegas (CDS-PP) , Altino Bessa (CDS-PP) , Margarida Neto (CDS-PP) , Artur Rêgo (CDS-PP) , João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

2011-08-25 | Entrada

2011-08-30 | Admissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

2011-08-30 | Baixa comissão para discussão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-09-08

Documento(s) anexo(s)

Informação - Discussão para o Plenário

2011-08-31 | Anúncio

2011-08-31 | Publicação

[DAR II série A n.º 21, 2011.08.31, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 133-135)]

2011-10-07 | Apreciação

[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 23-34)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

38/XII/1

Título

Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

62/XII/1

Título

Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e à revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Arrábida.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

67/XII/1

Título

Recomenda ao Governo a avaliação da execução do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida para a sua eventual alteração ou revisão.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

87/XII/1

Título

Recomenda ao Governo a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

98/XII/1

Título

Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.

Intervenções

Nuno Magalhães (CDS-PP) , Paula Santos (PCP) , Paulo Simões Ribeiro (PSD) , Eurídice Pereira (PS) , Mariana Aiveca (BE) , Heloísa Apolónia (PEV)

2011-10-07 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 28, 2011.10.08, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 38-38)]

Votação em 2011-10-07 na Reunião Plenária n.º 28 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2011-10-07 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que promova medidas mais eficazes na fiscalização e reforço das condições de protecção ambiental e de segurança do Parque Natural da Arrábida

Versão: 1

[DAR II série A n.º 41, 2011.10.07, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 23-23)]

2011-12-19 | Envio INCM

2011-12-22 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que promova medidas mais eficazes na fiscalização e reforço das condições de protecção ambiental e de segurança do Parque Natural da Arrábida [DR I série n.º 244/2011 2011.12.22]

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