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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 532/XI/2
Determinação da designação da freguesia de Gouveias, no concelho de Pinhel.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Carlos Peixoto (PSD)
,
João Prata (PSD)
2011-02-25
|
Entrada
2011-02-28
|
Admissão
2011-02-28
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-03-29
Votação na reunião da Comissão n.º 66 em 2011-03-29
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Vítor Fontes (PS)
[DAR II série A n.º 121, 2010.07.17, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 21-24)]
2011-03-02
|
Anúncio
2011-03-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 96, 2011.03.02, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 30-31)]
2011-04-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-40)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-40)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação final global
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-40)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Determinação da designação da Freguesia de Gouveias, no Concelho de Pinhel
Versão:
1
[DAR II série A n.º 128, 2011.04.27, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 6-6)]
2011-05-03
|
Envio para promulgação
2011-05-19
|
Promulgação
2011-05-20
|
Referenda
2011-06-15
|
Envio INCM
2011-06-22
|
Lei (Publicação DR)
Lei 43/2011
Título:
Determinação da designação da freguesia de Gouveias, no concelho de Pinhel
[DR I série n.º 119/2011 2011.06.22]