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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 427/XI/2
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na freguesia de Pedroso.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Gusmão (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Jorge Duarte Costa (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Rita Calvário (BE)
2011-02-23
|
Entrada
2011-02-24
|
Admissão
2011-02-24
|
Anúncio
2011-02-24
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-02-25
[DAR II série A n.º 96, 2011.03.02, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 50-51)]
2011-02-25
|
Publicação
[DAR II série A n.º 93, 2011.02.25, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 35-36)]
2011-02-25
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 57, 2011.02.26, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 47-47)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
398/XI/2
Título
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia na freguesia de Pedroso, por contrapartida do encerramento da 1.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
407/XI/2
Título
Recomenda ao Governo que diligencie a reabertura do serviço da Direcção Geral de Impostos na freguesia de Pedroso, Vila Nova de gaia.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
425/XI/2
Título
Reabertura do 3.º Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia.
Votação em 2011-02-25 na Reunião Plenária n.º 57
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Intervenções
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Luís Menezes (PSD)
,
Teresa Venda (PS)
,
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
,
Helena Pinto (BE)
2011-02-25
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na Freguesia de Pedroso.
Versão:
1
[DAR II série A n.º 107, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 5-5)]
2011-03-07
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Envio da redação final: 2011-03-11
Votação na reunião da Comissão n.º 110 em 2011-03-11, Redacção Final aprovada por Unanimidade
Aprovado
2011-03-17
|
Envio INCM
2011-03-22
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na freguesia de Pedroso
[DR I série n.º 57/2011 2011.03.22]