Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 398/XI/2
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia na freguesia de Pedroso, por contrapartida do encerramento da 1.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Menezes (PSD)
,
José Pedro Aguiar Branco (PSD)
,
Luís Vales (PSD)
,
Luísa Roseira (PSD)
,
Carla Barros (PSD)
,
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
Margarida Almeida (PSD)
,
Raquel Coelho (PSD)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
2011-02-10
|
Entrada
2011-02-14
|
Admissão
2011-02-14
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-02-23
[DAR II série A n.º 92, 2011.02.24, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 34-36)]
2011-02-16
|
Anúncio
2011-02-25
|
Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
[DAR I série n.º 57, 2011.02.26, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 47-47)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
407/XI/2
Título
Recomenda ao Governo que diligencie a reabertura do serviço da Direcção Geral de Impostos na freguesia de Pedroso, Vila Nova de gaia.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
425/XI/2
Título
Reabertura do 3.º Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
427/XI/2
Título
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na freguesia de Pedroso.
Votação em 2011-02-25 na Reunião Plenária n.º 57, Pontos 1 e 2
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Votação em 2011-02-25 na Reunião Plenária n.º 57, Ponto 3
Rejeitado
Contra:
PS
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
BE
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
Intervenções
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Luís Menezes (PSD)
,
Teresa Venda (PS)
,
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
,
Helena Pinto (BE)
2011-02-25
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na Freguesia de Pedroso
Versão:
1
[DAR II série A n.º 107, 2011.03.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-2)]
2011-03-07
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Envio da redação final: 2011-03-11
Votação na reunião da Comissão n.º 110 em 2011-03-11, Redacção Final aprovada por Unanimidade
Aprovado
2011-03-17
|
Envio INCM
2011-03-22
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na freguesia de Pedroso
[DR I série n.º 57/2011 2011.03.22]