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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 515/XI/2
Estabelece uma nova Lei de Bases do Ambiente.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rita Calvário (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Jorge Duarte Costa (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2011-02-09
|
Entrada
2011-02-10
|
Admissão
2011-02-10
|
Anúncio
2011-02-10
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-03-01
Votação na reunião da Comissão n.º 64 em 2011-03-01
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Lúcio Ferreira (PS)
[DAR II série A n.º 101, 2011.03.11, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 43-71)]
2011-02-11
|
Publicação
[DAR II série A n.º 84, 2011.02.11, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 2-37)]
2011-02-11
|
Publicação
2011-03-12
|
Parecer da ALRAM
Obs:
Comissão de Recusos Naturais e Ambiente
[DAR II série A n.º 102, 2011.03.12, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 5-6)]
2011-03-19
|
Parecer da ALRAA
Obs:
Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da ALRAA
[DAR II série A n.º 108, 2011.03.19, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 12-14)]
2011-03-25
|
Parecer do Governo da RAM
[DAR II série A n.º 112, 2011.03.25, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 3-4)]
2011-06-19
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19