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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 484/XI/2
Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Laranjeiro (PS)
,
Isabel Coutinho (PS)
,
Manuel Mota (PS)
,
Teresa Venda (PS)
,
Ricardo Gonçalves (PS)
,
Nuno Sá (PS)
,
Pedro Farmhouse (PS)
,
Marcos Sá (PS)
,
Frederico Castro (PS)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
António José Seguro (PS)
2011-01-06
|
Entrada
2011-01-10
|
Admissão
2011-01-10
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-03-17
Votação na reunião da Comissão n.º 65 em 2011-03-15
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Heloísa Apolónia (PEV)
[DAR II série A n.º 108, 2011.03.19, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 3-7)]
2011-01-12
|
Anúncio
2011-01-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 62, 2011.01.12, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 5-11)]
2011-04-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação final global
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da Povoação de Santa Eulália, no Concelho de Vizela, à categoria de vila
Versão:
1
[DAR II série A n.º 128, 2011.04.27, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 5-5)]
2011-05-03
|
Envio para promulgação
2011-05-19
|
Promulgação
2011-05-20
|
Referenda
2011-06-15
|
Envio INCM
2011-06-22
|
Lei (Publicação DR)
Lei 40/2011
Título:
Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila
[DR I série n.º 119/2011 2011.06.22]