Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 459/XI/2
Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2010-11-30 |  Entrada

2010-11-30 |  Admissão

2010-11-30 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-12-20


Votação na reunião da Comissão n.º 58 em 2010-12-20
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP
Autores do Parecer
Luísa Salgueiro (PS)
     

2010-12-02 |  Anúncio

2010-12-02 |  Publicação
2010-12-21 |  Discussão generalidade
2010-12-22 |  Requerimento de Reapreciação
Votação em 2010-12-22 na Reunião Plenária n.º 33, Requerimento apresentado pelo PPD/PSD solicitando a baixa à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, para reapreciação por um prazo de 15 dias. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente
     

2010-12-22 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente
     

2011-06-19 |  Iniciativa Caducada
Obs: Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19

Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem