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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 444/XI/2
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Cesário (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
António Almeida Henriques (PSD)
,
Mendes Bota (PSD)
,
Maria Paula Cardoso (PSD)
2010-10-21
|
Entrada
2010-10-25
|
Admissão
2010-10-25
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-12-21
Votação na reunião da Comissão n.º 129 em 2010-12-21
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Bravo Nico (PS)
[DAR II série A n.º 59, 2011.01.06, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 25-31)]
2010-10-29
|
Anúncio
2010-10-30
|
Publicação
[DAR II série A n.º 25, 2010.10.30, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 14-15)]
2011-01-19
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 40, 2011.01.20, da 2.ª SL da XI Leg ]
Intervenções
José Cesário (PSD)
,
Paulo Pisco (PS)
,
João Ramos (PCP)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Ana Drago (BE)
,
Bravo Nico (PS)
2011-01-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 42, 2011.01.22, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 49-50)]
Votação em 2011-01-21 na Reunião Plenária n.º 42
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
CDS-PP
,
BE
A Favor:
PSD
,
PCP
,
PEV