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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 434/XI/2
Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Raquel Coelho (PSD)
,
Margarida Almeida (PSD)
,
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
José Ferreira Gomes (PSD)
,
Luísa Roseira (PSD)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Carla Barros (PSD)
,
Maria Paula Cardoso (PSD)
,
Luís Menezes (PSD)
,
José Pedro Aguiar Branco (PSD)
,
Couto dos Santos (PSD)
2010-10-08
|
Entrada
2010-10-14
|
Admissão
2010-10-14
|
Anúncio
2010-10-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-01-12
Votação na reunião da Comissão n.º 58 em 2011-01-11
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
Ausência:
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Vítor Fontes (PS)
[DAR II série A n.º 65, 2011.01.15, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 23-30)]
2010-10-18
|
Publicação
[DAR II série A n.º 18, 2010.10.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 8-14)]
2011-04-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação final global
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da Povoação de Sobrosa, no Concelho de Paredes, à categoria de vila
Versão:
1
[DAR II série A n.º 128, 2011.04.27, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 4-4)]
2011-05-03
|
Envio para promulgação
2011-05-19
|
Promulgação
2011-05-20
|
Referenda
2011-06-09
|
Envio INCM
2011-06-17
|
Lei (Publicação DR)
Lei 35/2011
Título:
Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila
[DR I série n.º 116/2011 2011.06.17]