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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 427/XI/2
Elevação da vila de Alfena, no concelho de Valongo, à categoria de cidade.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Ribeiro (PS)
2010-09-29
|
Entrada
2010-09-29
|
Admissão
2010-09-29
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-01-12
Votação na reunião da Comissão n.º 58 em 2011-01-11
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
Ausência:
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Luísa Roseira (PSD)
[DAR II série A n.º 65, 2011.01.15, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 18-22)]
2010-10-01
|
Anúncio
2010-10-02
|
Publicação
[DAR II série A n.º 10, 2010.10.02, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 41-43)]
2011-04-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação final global
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da Vila de Alfena, no Concelho de Valongo, à categoria de cidade
Versão:
1
[DAR II série A n.º 128, 2011.04.27, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 4-4)]
2011-05-03
|
Envio para promulgação
2011-05-19
|
Promulgação
2011-05-20
|
Referenda
2011-06-15
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Envio INCM
2011-06-22
|
Lei (Publicação DR)
Lei 38/2011
Título:
Elevação da vila de Alfena, no concelho de Valongo, à categoria de cidade
[DR I série n.º 119/2011 2011.06.22]