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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 424/XI/2
Elevação da Vila de Albergaria-A-Velha, no concelho de Albergaria-A-Velha, à categoria de cidade.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Couto dos Santos (PSD)
,
Ulisses Pereira (PSD)
,
Maria Paula Cardoso (PSD)
,
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
,
Paulo Cavaleiro (PSD)
,
Carla Rodrigues (PSD)
2010-09-24
|
Entrada
2010-09-28
|
Admissão
2010-09-28
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-03-01
Votação na reunião da Comissão n.º 64 em 2011-03-01
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Paula Santos (PCP)
[DAR II série A n.º 101, 2011.03.11, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 36-42)]
2010-09-29
|
Anúncio
2010-09-30
|
Publicação
[DAR II série A n.º 8, 2010.09.30, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 49-55)]
2011-04-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação final global
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da Vila de Albergaria-a-Velha, no Concelho de Albergaria-a-Velha, à categoria de cidade
Versão:
1
[DAR II série A n.º 128, 2011.04.27, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 4-4)]
2011-05-03
|
Envio para promulgação
2011-05-19
|
Promulgação
2011-05-20
|
Referenda
2011-06-09
|
Envio INCM
2011-06-17
|
Lei (Publicação DR)
Lei 34/2011
Título:
Elevação da vila de Albergaria-a-Velha, no concelho de Albergaria-a-Velha, à categoria de cidade
[DR I série n.º 116/2011 2011.06.17]