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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 398/XI/1
Elevação da povoação da Terrugem, no município de Sintra; à categoria de vila.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rui Pereira (PS)
,
Vitalino Canas (PS)
,
João Soares (PS)
2010-07-16
|
Entrada
2010-07-21
|
Admissão
2010-07-21
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-10-12
Votação na reunião da Comissão n.º 42 em 2010-09-28
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Rita Calvário (BE)
[DAR II série A n.º 19, 2010.10.21, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 36-39)]
[DAR II série A n.º 64, 2011.01.14, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 5-12), Pareceres do Município de Sintra]
2010-07-22
|
Anúncio
2010-07-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 125, 2010.07.22, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 60-62)]
2011-04-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação final global
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da Povoação da Terrugem, no Município de Sintra, à categoria de vila
Versão:
1
[DAR II série A n.º 128, 2011.04.27, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 3-3)]
2011-05-03
|
Envio para promulgação
2011-05-19
|
Promulgação
2011-05-20
|
Referenda
2011-06-09
|
Envio INCM
2011-06-17
|
Lei (Publicação DR)
Lei 33/2011
Título:
Elevação da povoação da Terrugem, no município de Sintra, à categoria de vila
[DR I série n.º 116/2011 2011.06.17]