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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 352/XI/1
Constituição de turmas - número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rita Rato (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
2010-06-30
|
Entrada
2010-07-06
|
Admissão
2010-07-06
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
2010-07-07
|
Anúncio
2010-07-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 114, 2010.07.08, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 4-6)]
2010-09-17
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 3, 2010.09.18, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 47-53)]
2010-09-24
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 6, 2010.09.25, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2010-09-24 na Reunião Plenária n.º 6
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
Petições que lhe deram origem
Número
70/XI
Assunto
Pedido de redução do número máximo de alunos por turma e por professor.