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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 339/XI/1
Elevação de Roriz, no municipio de Santo Tirso, à categoria de vila.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Fernando Jesus (PS)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Glória Araújo (PS)
,
José Lello (PS)
,
Nuno Araújo (PS)
,
Mário Mourão (PS)
,
Maria de Lurdes Ruivo (PS)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Manuel Seabra (PS)
,
Marques Júnior (PS)
,
Ana Paula Vitorino (PS)
,
Isabel Oneto (PS)
,
José Ribeiro (PS)
2010-06-24
|
Entrada
2010-06-30
|
Admissão
2010-06-30
|
Anúncio
2010-06-30
|
Publicação
[DAR II série A n.º 107, 2010.06.30, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 45-46)]
2010-06-30
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2011-01-12
Votação na reunião da Comissão n.º 58 em 2011-01-11
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
Ausência:
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Margarida Almeida (PSD)
[DAR II série A n.º 65, 2011.01.15, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 9-12)]
2011-04-06
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 38-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 38-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Votação final global
[DAR I série n.º 72, 2011.04.07, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 38-39)]
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
2011-04-06
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação de Roriz, no Município de Santo Tirso, à categoria de vila
Versão:
1
[DAR II série A n.º 128, 2011.04.27, da 2.ª SL da XI Leg ]
2011-05-03
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Envio para promulgação
2011-05-19
|
Promulgação
2011-05-20
|
Referenda
2011-06-09
|
Envio INCM
2011-06-17
|
Lei (Publicação DR)
Lei 32/2011
Título:
Elevação de Roriz, no município de Santo Tirso, à categoria de vila
[DR I série n.º 116/2011 2011.06.17]