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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 313/XI/1
Cria o programa de apoio à reabilitação urbana e a bolsa de habitação para arrendamento.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rita Calvário (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
2010-06-14
|
Entrada
2010-06-15
|
Admissão
2010-06-15
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-12-21
Votação na reunião da Comissão n.º 55 em 2010-12-20
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Heloísa Apolónia (PEV)
[DAR II série A n.º 59, 2011.01.06, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 16-17)]
2010-06-16
|
Anúncio
2010-06-17
|
Publicação
[DAR II série A n.º 100, 2010.06.17, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 23-31)]
2011-01-21
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 42, 2011.01.22, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 13-19)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
365/XI/1
Título
Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos.
Intervenções
Rita Calvário (BE)
,
Paula Santos (PCP)
,
Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)
,
João Sequeira (PS)
,
Luísa Roseira (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2011-01-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 42, 2011.01.22, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 56-56)]
Votação em 2011-01-21 na Reunião Plenária n.º 42
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV