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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 250/XI/1
Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Tiago (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
2010-04-29
|
Entrada
2010-05-04
|
Admissão
2010-05-04
|
Anúncio
2010-05-04
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-06-02
Votação na reunião da Comissão n.º 68 em 2010-06-02
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Rosalina Martins (PS)
[DAR II série A n.º 96, 2010.06.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 3-9)]
2010-05-06
|
Publicação
[DAR II série A n.º 75, 2010.05.06, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 10-12)]
2010-05-18
|
Retificação da iniciativa
[DAR II série A n.º 82, 2010.05.18, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 39-39)]
2011-02-09
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 49, 2011.02.10, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 58-63)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
252/XI/1
Título
Prorroga a não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação dos candidatos aos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.
Intervenções
Miguel Tiago (PCP)
,
Ana Drago (BE)
,
Vânia Jesus (PSD)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Rosalina Martins (PS)
2011-02-11
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 51, 2011.02.12, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 33-33)]
Votação em 2011-02-11 na Reunião Plenária n.º 51
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
A Favor:
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV