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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 240/XI/1
Determina a elaboração da cartografia total de apoio ao plano sectorial da Rede Natura 2000.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Tiago (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
2010-04-22
|
Entrada
2010-04-26
|
Admissão
2010-04-26
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-09-29
Votação na reunião da Comissão n.º 42 em 2010-09-28
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Cristóvão Crespo (PSD)
[DAR II série A n.º 10, 2010.10.02, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 3-9)]
2010-04-29
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Anúncio
2010-04-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 73, 2010.04.29, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 11-13)]
2011-06-19
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19