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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 224/XI/1
Revisão da Lei de Bases do Ambiente.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Eduardo Martins (PSD)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
Luísa Roseira (PSD)
,
Pedro Rodrigues (PSD)
,
João Figueiredo (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Luís Pedro Pimentel (PSD)
,
José Pedro Aguiar Branco (PSD)
,
José Ferreira Gomes (PSD)
,
Luís Rodrigues (PSD)
,
Teresa Morais (PSD)
,
Pedro Lynce (PSD)
,
Rosário Águas (PSD)
,
Pedro Saraiva (PSD)
,
Clara Carneiro (PSD)
,
António Almeida Henriques (PSD)
,
Paulo Cavaleiro (PSD)
,
Margarida Almeida (PSD)
,
Adriano Rafael Moreira (PSD)
,
Carina Oliveira (PSD)
2010-04-14
|
Entrada
2010-04-16
|
Admissão
2010-04-16
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-09-22
Votação na reunião da Comissão n.º 41 em 2010-09-21
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Rita Calvário (BE)
[DAR II série A n.º 6, 2010.09.25, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 3-24)]
2010-04-21
|
Anúncio
2010-04-21
|
Publicação
[DAR II série A n.º 68, 2010.04.21, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 19-41)]
2010-12-03
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 27, 2010.12.04, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 22-39)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
456/XI/2
Título
Estabelece as Bases da Política de Ambiente.
Tipo
Projeto de Lei
Número
457/XI/2
Título
Lei de Bases do Ambiente.
Intervenções
José Eduardo Martins (PSD)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Artur Rêgo (CDS-PP)
,
Rita Calvário (BE)
,
Luís Menezes (PSD)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
João Sequeira (PS)
2010-12-03
|
Requerimento de Reapreciação
[DAR I série n.º 27, 2010.12.04, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 41-41)]
Votação em 2010-12-03 na Reunião Plenária n.º 27, Requerimentos apresentados pelo PPD/PSD, PCP e PEV solicitando a baixa à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, pelo prazo de 60 dias, para nova apreciação do Projecto de Lei n.º 224/XI/1.ª (PPD/PSD), Projecto de Lei n.º 456/XI/2.ª (PCP) e Projecto de Lei n.º 457/XI/2.ª (PEV).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
2011-06-19
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19