Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 69/XI/1
Prolongamento do período de Consulta Pública da Barragem do Fridão. [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2010-02-08 |  Entrada

2010-02-10 |  Admissão

2010-02-10 |  Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-03-25
     

2010-02-11 |  Anúncio

2010-02-13 |  Publicação
2010-04-08 |  Votação Deliberação
Aprovado parcialmente
Votação em 2010-04-08 na Reunião Plenária n.º 43, Ponto 1 Rejeitado
Contra:PS, PSD
A Favor: CDS-PP, BE, PCP, PEV
 Votação em 2010-04-08 na Reunião Plenária n.º 43, Pontos 2 e 3 Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
Abstenção:PS

2010-04-08 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que disponibilize informação sobre o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico
Versão: 1

2010-04-16 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

  Envio da redação final: 2010-04-30


Votação na reunião da Comissão n.º 24 em 2010-04-27, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
     

2010-05-05 |  Envio INCM

2010-05-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que disponibilize informação sobre o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico [DR I série n.º 92/2010 2010.05.12]

Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem