Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 151/XI/1
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Miguel Tiago (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
2010-02-01
|
Publicação
[DAR II série A n.º 35, 2010.02.11, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 16-30)]
2010-02-04
|
Entrada
2010-02-09
|
Admissão
2010-02-09
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-03-09
Votação na reunião da Comissão n.º 34 em 2010-03-09
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Vânia Jesus (PSD)
[DAR II série A n.º 46, 2010.03.12, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 8-17)]
2010-02-10
|
Anúncio
2011-06-19
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19