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Projeto de Lei 145/XI/1
Determinação da designação da Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2010-01-29 |  Entrada

2010-02-01 |  Admissão

2010-02-01 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-07-08


Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2010-07-07
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP
Ausência: PEV
Autores do Parecer
Altino Bessa (CDS-PP)
     

2010-02-04 |  Anúncio

2010-02-05 |  Publicação
2011-04-06 |  Votação na generalidade
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-04-06 |  Votação na especialidade
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-04-06 |  Votação final global
Votação em 2011-04-06 na Reunião Plenária n.º 72 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV

2011-04-06 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Determinação da designação da Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda
Versão: 1

2011-05-03 |  Envio para promulgação

2011-05-19 |  Promulgação

2011-05-20 |  Referenda

2011-06-09 |  Envio INCM

2011-06-16 |  Lei (Publicação DR)
Lei 29/2011 Título: Determinação da designação da freguesia de Pousade, no concelho da Guarda [DR I série n.º 116/2011 2011.06.17]

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