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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 134/XI/1
Estabelece o regime de boas práticas ambientais para a instalação e exploração de campos de golfe
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Cecília Honório (BE)
,
Rita Calvário (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Helena Pinto (BE)
2010-01-15
|
Entrada
2010-01-19
|
Admissão
2010-01-19
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-02-18
Votação na reunião da Comissão n.º 13 em 2010-02-18
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Glória Araújo (PS)
[DAR II série A n.º 43, 2010.03.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 24-31)]
2010-01-20
|
Anúncio
2010-01-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 25, 2010.01.22, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 22-26)]
2010-01-28
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-03-02
Documento(s) anexo(s)
Gravação da apreciação e votação do parecer da 6ª Comissão na generalidade - ponto 5 da Ordem do Dia
Votação na reunião da Comissão n.º 20 em 2010-03-02, Partes I e III aprovadas
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
Ausência:
CDS-PP
,
PEV
Autores do Parecer
Glória Araújo (PS)
[DAR II série A n.º 48, 2010.03.17, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 19-20)]
2010-03-20
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 52, 2010.03.22, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 55-57)]
2010-03-26
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
[DAR II série A n.º 55, 2010.03.26, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 12-12)]
2010-04-15
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 45, 2010.04.16, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 62-68)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
211/XI/1
Título
Programa de gestão ambiental dos campos de golfe.
Intervenções
Cecília Honório (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
António Cabeleira (PSD)
,
Renato Sampaio (PS)
,
Miguel Tiago (PCP)
2010-04-23
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 49, 2010.04.24, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 37-37)]
Votação em 2010-04-23 na Reunião Plenária n.º 49
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV