Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 42/XI/1
Requer a suspensão do programa nacional de barragens com elevado potencial hidroeléctrico
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2009-12-17
|
Entrada
2009-12-22
|
Admissão
2009-12-22
|
Anúncio
2009-12-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 18, 2009.12.22, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 57-59)]
2009-12-22
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-01-05
2009-12-22
|
Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-01-05
2010-01-27
|
Apreciação
[DAR I série n.º 26, 2010.01.28, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 22-29)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
56/XI/1
Título
Recomenda ao Governo a revisão do plano nacional de barragens de elevado potencial hidroeléctrico (PNBEPH) e a exclusão das barragens de Foz Tua e de Fridão.
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Rita Calvário (BE)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
Acácio Pinto (PS)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Altino Bessa (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
António Leitão Amaro (PSD)
2010-01-28
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 27, 2010.01.29, da 1.ª SL da XI Leg ]
Votação em 2010-01-28 na Reunião Plenária n.º 27
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV
Intervenções
Agostinho Lopes (PCP)