Projeto de Resolução 34/XI/1
Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo Nemátode da Madeira do Pinheiro.
[formato DOC]
[formato PDF]
2009-12-15 |
Entrada
2009-12-18 |
Admissão
2009-12-18 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-07-20
2009-12-22 |
Anúncio
2009-12-22 |
Publicação
2010-07-22 |
Votação Deliberação
Votação em 2010-07-22 na Reunião Plenária n.º 83
Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV
2010-07-22 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo Nemátode da Madeira do Pinheiro.
Versão:
1
2010-08-06 |
Envio INCM
2010-08-16 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo nemátode da madeira do pinheiro (NMP)
[DR I série n.º 159/2010 2010.08.16]