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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 23/XI/1
Carta da Terra.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Luís Ferreira (PEV)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
2009-11-27
|
Entrada
2009-12-03
|
Admissão
2009-12-03
|
Anúncio
2009-12-03
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Baixa comissão para discussão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-01-06
2009-12-05
|
Publicação
[DAR II série A n.º 11, 2009.12.05, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 83-84)]
2010-05-28
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Apreciação
[DAR I série n.º 63, 2010.05.29, da 1.ª SL da XI Leg ]
Intervenções
José Luís Ferreira (PEV)
,
Luís Menezes (PSD)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Jamila Madeira (PS)
,
Pedro Soares (BE)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
2010-05-28
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 63, 2010.05.29, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2010-05-28 na Reunião Plenária n.º 63
Aprovado
A Favor:
PS
,
BE
,
PCP
,
PEV
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
2010-05-28
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Carta da Terra
Versão:
1
[DAR II série A n.º 101, 2010.06.18, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-2)]
2010-06-18
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Envio INCM
2010-06-25
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Carta da Terra
[DR I série n.º 122/2010 2010.06.25]