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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 76/XI/1
Financiamento do Ensino Superior Público.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Oliveira (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
António Filipe (PCP)
2009-11-25
|
Entrada
2009-11-27
|
Admissão
2009-11-27
|
Anúncio
2009-11-27
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-12-22
Votação na reunião da Comissão n.º -15 em 2005-03-10
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PCP
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
José Ferreira Gomes (PSD)
[DAR II série A n.º 21, 2010.01.07, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 31-40)]
2009-11-28
|
Publicação
2009-11-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 10, 2009.11.28, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 100-115)]
2010-01-28
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 27, 2010.01.29, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 37-44)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
88/XI/1
Título
Adopta o Sistema Plurianual de Financiamento das Instituições de Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
114/XI/1
Título
Revoga o regime de pagamento de propinas no Ensino Superior Público.
Intervenções
João Oliveira (PCP)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Michael Seufert (CDS-PP)
,
José Ferreira Gomes (PSD)
,
Manuel Mota (PS)
2010-01-28
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 27, 2010.01.29, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 58-58)]
Votação em 2010-01-28 na Reunião Plenária n.º 27
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV