Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 9/XI/1
Dignifica e valoriza a atribuição das pensões e de outras prestações sociais.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Mariana Aiveca (BE)
,
João Semedo (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Rita Calvário (BE)
2009-10-15
|
Entrada
2009-11-11
|
Admissão
2009-11-11
|
Anúncio
2009-11-11
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-01-20
Votação na reunião da Comissão n.º 8 em 2010-01-20
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
Ausência:
PCP
Autores do Parecer
Adão Silva (PSD)
[DAR II série A n.º 30, 2010.01.30, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 18-26)]
2009-11-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 4, 2009.11.12, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 26-30)]
2011-06-19
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2011-06-19