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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 5/XI/1
Reforça a protecção social em situação de desemprego.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Francisco Lopes (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
2009-10-15
|
Entrada
2009-11-11
|
Admissão
2009-11-11
|
Anúncio
2009-11-11
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-01-20
Votação na reunião da Comissão n.º 8 em 2010-01-20
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
Ausência:
PCP
Autores do Parecer
Miguel Laranjeiro (PS)
[DAR II série A n.º 26, 2010.01.23, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-40)]
Em apreciação pública de 2009.11.23 a 2009.12.13
2009-11-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 4, 2009.11.12, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 13-19)]
2009-11-23
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 1, 2009.11.23, da XI Leg ]
2010-01-22
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 25, 2010.01.23, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 7-51)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
12/XI/1
Título
Altera as Regras da Atribuição do Subsídio de Desemprego, introduzindo uma maior justiça social.
Tipo
Projeto de Lei
Número
133/XI/1
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, alarga o apoio aos beneficiários do subsídio de desemprego e estimula e contratação de desempregados.
Intervenções
Francisco Louçã (BE)
,
Rosário Águas (PSD)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Isabel Coutinho (PS)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Catarina Martins (BE)
,
Maria José Nogueira Pinto (PSD)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Catarina Marcelino (PS)
,
Rita Rato (PCP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Ana Drago (BE)
,
João Figueiredo (PSD)
,
Helena Pinto (BE)
,
Miguel Laranjeiro (PS)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Jorge Machado (PCP)
2010-01-22
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 25, 2010.01.23, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 55-55)]
Votação em 2010-01-22 na Reunião Plenária n.º 25
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
A Favor:
BE
,
PCP
,
PEV