DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 526/X/4

Recomenda ao Governo a urgente conclusão do processo de classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto Mineiro de São Pedro de Cova e adopte medidas para a sua urgente recuperação. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Jorge Machado (PCP) , Honório Novo (PCP) , Bernardino Soares (PCP) , José Soeiro (PCP) , Francisco Lopes (PCP) , Agostinho Lopes (PCP) , João Oliveira (PCP) , Miguel Tiago (PCP) , Bruno Dias (PCP)

2009-07-02 | Entrada

2009-07-06 | Admissão

2009-07-08 | Anúncio

2009-07-08 | Publicação

[DAR II série A n.º 152, 2009.07.08, da 4.ª SL da X Leg (pág. 94-96)]

2009-07-09 | Apreciação

[DAR I série n.º 102, 2009.07.10, da 4.ª SL da X Leg (pág. 52-58)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

874/X/4

Título

Cria o Museu Mineiro de São Pedro da Cova.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

495/X/4

Título

Recomenda ao Governo a conclusão da classificação do Cavalete do Poço de S. Vicente e de todo o Couto Mineiro de S. Pedro da Cova, o desenvolvimento de um projecto de musealização da actividade mineira e a resolução do passivo ambiental de minas.

Intervenções

Isabel Santos (PS) , Jorge Machado (PCP) , Feliciano Barreiras Duarte (PSD) , Isabel Santos (PS) , Jorge Machado (PCP) , Alda Macedo (BE) , Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) , Francisco Madeira Lopes (PEV)

2009-07-10 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 103, 2009.07.11, da 4.ª SL da X Leg ]

Votação em 2009-07-10 na Reunião Plenária n.º 103 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PEV, PCP, CDS-PP, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Abstenção:PS

Intervenções

Isabel Santos (PS)

2009-07-10 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a urgente conclusão do processo de classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto Mineiro de São Pedro da Cova e que adopte medidas para a sua urgente recuperação

Versão: 1

[DAR II série A n.º 168, 2009.07.28, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 5-5)]

2009-07-17 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Obs: *

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura - Comissão competente

Envio da redação final: 2009-07-22

Votação na reunião da Comissão n.º 116 em 2009-07-22, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado

2009-07-29 | Envio INCM

2009-08-03 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a urgente conclusão do processo de classificação do Cavalete do Poço de São Vicente e de todo o couto mineiro de São Pedro da Cova e que adopte medidas para a sua urgente recuperação [DR I série n.º 148/2009 2009.08.03]

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