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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 135/X/4
Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev, a 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5ª Conferência Ministerial "Ambiente para a Europa".
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Protocolo (versão em português)
[formato DOC]
[formato PDF]
Protocolo (versão em inglês)
[formato DOC]
[formato PDF]
Tabelas
[formato DOC]
[formato PDF]
Protocolo digitalizado
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2009-05-20
|
Entrada
2009-05-21
|
Admissão
2009-05-21
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-06-26
Votação na reunião da Comissão n.º 77 em 2009-06-23
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
Ausência:
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Renato Leal (PS)
[DAR II série A n.º 151, 2009.07.07, da 4.ª SL da X Leg (pág. 49-51)]
2009-05-22
|
Anúncio
2009-05-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 120, 2009.05.23, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 320-374)]
2009-07-03
|
Votação global
[DAR I série n.º 100, 2009.07.04, da 4.ª SL da X Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2009-07-03 na Reunião Plenária n.º 100
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-07-03
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev, a 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5.ª Conferência Ministerial ¿Ambiente para a Europa¿
Versão:
1
[DAR II série A n.º 173, 2009.08.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-50)]
2009-08-06
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2009-08-06
|
Envio INCM
2009-09-15
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev em 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5.ª Conferência Ministerial Ambiente para a Europa
[DR I série n.º 179/2009 2009.09.15]