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Proposta de Resolução 135/X
Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev, a 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5ª Conferência Ministerial "Ambiente para a Europa". [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Protocolo (versão em português) [formato DOC] [formato PDF]


Protocolo (versão em inglês) [formato DOC] [formato PDF]




Protocolo digitalizado [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2009-05-20 |  Entrada

2009-05-21 |  Admissão

2009-05-21 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2009.06.23


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Renato Leal (PS)
Data de nomeação: 2009.05.26

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2009.06.23
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2009.06.26
     

2009-05-22 |  Anúncio

2009-05-23 |  Publicação
2009-07-03 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 100 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-07-03 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev, a 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5.ª Conferência Ministerial ¿Ambiente para a Europa¿
Versão: 1

2009-08-06 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2009-08-06 |  Envio INCM

2009-09-15 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 87/2009 Título: Aprova o Protocolo sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes, adoptado em Kiev em 21 de Maio de 2003, por ocasião da 5.ª Conferência Ministerial Ambiente para a Europa [DR I série N.º179/X/4 2009.09.15]