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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 743/X/4
Estabelece um aumento dos apoios a conceder no âmbito da acção social escolar aos alunos dos ensinos básico e secundário.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Oliveira (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
2009-04-17
|
Entrada
2009-04-22
|
Admissão
2009-04-22
|
Anúncio
2009-04-22
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-19
Votação na reunião da Comissão n.º 126 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Ausência:
PEV
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Autores do Parecer
Maria Júlia Caré (PS)
[DAR II série A n.º 118, 2009.05.21, da 4.ª SL da X Leg (pág. 28-33)]
2009-04-23
|
Publicação
[DAR II série A n.º 102, 2009.04.23, da 4.ª SL da X Leg (pág. 44-48)]
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14