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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 707/X/4
Elevação da vila de Valença a cidade.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
2009-03-31
|
Entrada
2009-04-02
|
Admissão
2009-04-02
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Distribuído em 2009-04-14
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-05-21
Votação na reunião da Comissão n.º 69 em 2009-05-19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
[DAR II série A n.º 123, 2009.05.27, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-4, 11-11, 70-72), Parecer da Comissão, texto de substituição e nota técnica]
2009-04-03
|
Anúncio
2009-04-04
|
Publicação
[DAR II série A n.º 93, 2009.04.04, da 4.ª SL da X Leg (pág. 28-30)]
2009-06-09
|
Retirada da iniciativa
Obs:
O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.
2009-06-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação na especialidade
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 40-40)]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-12
|
Votação final global
[DAR I série n.º 91, 2009.06.15, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2009-06-12 na Reunião Plenária n.º 91, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Vítor Baptista (PS)
,
Luís Campos Ferreira (PSD)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
Abel Baptista (CDS-PP)
2009-06-12
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Elevação da Vila de Valença, no Município de Valença, Distrito de Viana do Castelo, à categoria de Cidade
Versão:
1
[DAR II série A n.º 146, 2009.07.01, da 4.ª SL da X Leg (pág. 9-9)]
2009-07-01
|
Envio para promulgação
2009-07-20
|
Promulgação
2009-07-21
|
Referenda
2009-07-30
|
Envio INCM
2009-08-06
|
Lei (Publicação DR)
Lei 66/2009
Título:
Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade
[DR I série n.º 151/2009 2009.08.06]