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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 694/X/4
Orientações estratégicas em matéria de política de segurança interna e externa.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Fernando Rosas (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Ana Drago (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
2009-03-20
|
Entrada
2009-03-24
|
Admissão
2009-03-24
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-04-29
Votação na reunião da Comissão n.º 120 em 2009-04-29
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
BE
,
PEV
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Fernando Negrão (PSD)
[DAR II série A n.º 109, 2009.05.05, da 4.ª SL da X Leg (pág. 8-16)]
2009-03-25
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Anúncio
2009-03-26
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Publicação
[DAR II série A n.º 89, 2009.03.26, da 4.ª SL da X Leg (pág. 46-47)]
2009-10-14
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14