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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 127/X/4
Aprova as Emendas a Convenção relativa à criação do Centro Europeu de Previsão do tempo a Médio Prazo, e a Emenda ao protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, na Reunião Extraordinária do Conselho do Centro Europeu, em 22 de Abril de 2005.
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Anexos
ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO
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AMENDED CONVENTION ESTABLISHING THE EUROPEAN CENTRE FOR MEDIUM-RANGE WEATHER FORECASTS
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AMENDMENTS TO THE CONVENTION ESTABLISHING THE EUROPEAN CENTRE FOR MEDIUM-RANGE WEATHER FORECASTS
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[formato PDF]
PROTOCOLO DE ALTERAÇÃO
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[formato PDF]
AMENDED PROTOCOL ON THE PRIVILEGES AND IMMUNITIES OF THE EUROPEAN CENTRE FOR MEDIUM-RANGE WEATHER FORECASTS
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PROTOCOLO SOBRE PRIVILÉGIOS
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2009-02-19
|
Entrada
2009-02-25
|
Admissão
2009-02-25
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-06-17
Votação na reunião da Comissão n.º 76 em 2009-06-16
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Fernando Rosas (BE)
[DAR II série A n.º 136, 2009.06.18, da 4.ª SL da X Leg (pág. 48-51)]
2009-02-26
|
Anúncio
2009-02-28
|
Publicação
[DAR II série A n.º 77, 2009.02.28, da 4.ª SL da X Leg 2º Supl. (pág. 2-83)]
2009-07-23
|
Votação global
[DAR I série n.º 105, 2009.07.24, da 4.ª SL da X Leg (pág. 94-94)]
Votação em 2009-07-23 na Reunião Plenária n.º 105
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-07-23
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova as Emendas à Convenção relativa à criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, na Reunião Extraordinária do Conselho do Centro Europeu, em 22 de Abril de 2005
Versão:
1
[DAR II série A n.º 174, 2009.08.24, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-65)]
2009-08-17
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Envio para Ratificação / Assinatura
2009-08-17
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Envio INCM
2009-09-15
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova as Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, na Reunião Extraordinária do Conselho do Centro Europeu, em 22 de Abril de 2005
[DR I série n.º 179/2009 2009.09.15]