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Proposta de Resolução 127/X
Aprova as Emendas a Convenção relativa à criação do Centro Europeu de Previsão do tempo a Médio Prazo, e a Emenda ao protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, na Reunião Extraordinária do Conselho do Centro Europeu, em 22 de Abril de 2005. [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO [formato DOC] [formato PDF]


AMENDED CONVENTION ESTABLISHING THE EUROPEAN CENTRE FOR MEDIUM-RANGE WEATHER FORECASTS [formato DOC] [formato PDF]


AMENDMENTS TO THE CONVENTION ESTABLISHING THE EUROPEAN CENTRE FOR MEDIUM-RANGE WEATHER FORECASTS [formato DOC] [formato PDF]


PROTOCOLO DE ALTERAÇÃO [formato DOC] [formato PDF]


AMENDED PROTOCOL ON THE PRIVILEGES AND IMMUNITIES OF THE EUROPEAN CENTRE FOR MEDIUM-RANGE WEATHER FORECASTS [formato DOC] [formato PDF]


PROTOCOLO SOBRE PRIVILÉGIOS [formato DOC] [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2009-02-19 |  Entrada

2009-02-25 |  Admissão

2009-02-25 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2009.06.12


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Fernando Rosas (BE)
Data de nomeação: 2009.03.03

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2009.06.12
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2009.06.17
     

2009-02-26 |  Anúncio

2009-02-28 |  Publicação
2009-07-23 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 105 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)

2009-07-23 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova as Emendas à Convenção relativa à criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, na Reunião Extraordinária do Conselho do Centro Europeu, em 22 de Abril de 2005
Versão: 1

2009-08-17 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2009-08-17 |  Envio INCM

2009-09-15 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 89/2009 Título: Aprova as Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, na Reunião Extraordinária do Conselho do Centro Europeu, em 22 de Abril de 2005 [DR I série N.º179/X/4 2009.09.15]