Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 126/X/4
Aprova a recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira relativa à Alteração da Convenção para a criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira - Francês
[formato DOC]
[formato PDF]
Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira - Português
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2009-02-05
|
Entrada
2009-02-09
|
Admissão
2009-02-09
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-07-01
Votação na reunião da Comissão n.º 79 em 2009-07-01
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
BE
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Jorge Machado (PCP)
[DAR II série A n.º 152, 2008.09.10, da 3.ª SL da X Leg (pág. 101-102)]
2009-02-11
|
Anúncio
2009-02-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 68, 2009.02.12, da 4.ª SL da X Leg 2º Supl. (pág. 2-8)]
2009-07-03
|
Votação global
[DAR I série n.º 100, 2009.07.04, da 4.ª SL da X Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2009-07-03 na Reunião Plenária n.º 100
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-07-03
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova a recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira relativa à alteração da Convenção para a criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Versão:
1
[DAR II série A n.º 168, 2009.07.28, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 11-14)]
2009-07-29
|
Envio para promulgação
2009-07-29
|
Envio INCM
2009-09-07
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova a Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
[DR I série n.º 173/2009 2009.09.07 (pág. 6001-6002)]