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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 656/X/4
Cria o Conselho Superior do Turismo como órgão permanente do Conselho Económico e Social.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
José Soeiro (PCP)
,
José Alberto Lourenço (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
2009-02-05
|
Entrada
2009-02-09
|
Admissão
2009-02-09
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-06-16
Votação na reunião da Comissão n.º 127 em 2009-06-16
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PEV
Autores do Parecer
Hortense Martins (PS)
[DAR II série A n.º 137, 2009.06.19, da 4.ª SL da X Leg (pág. 21-28)]
2009-02-11
|
Anúncio
2009-02-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 68, 2009.02.12, da 4.ª SL da X Leg (pág. 18-23)]
2009-03-26
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Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissao de Eonomia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
[DAR II série A n.º 89, 2009.03.26, da 4.ª SL da X Leg (pág. 37-37)]
2009-04-18
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
[DAR II série A n.º 100, 2009.04.18, da 4.ª SL da X Leg (pág. 3-4)]
2009-05-23
|
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
Obs:
Parecer do Governo Regional dos Açores
[DAR II série A n.º 120, 2009.05.23, da 4.ª SL da X Leg (pág. 3-3)]
2009-10-14
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14