Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 125/X/4
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda, a 3 de Outubro de 1996.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Protocolo
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2009-01-21
|
Entrada
2009-01-26
|
Admissão
2009-01-26
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-04-21
Votação na reunião da Comissão n.º 70 em 2009-04-21
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
[DAR II série A n.º 104, 2009.04.27, da 4.ª SL da X Leg (pág. 76-77)]
2009-01-28
|
Anúncio
2009-01-29
|
Publicação
[DAR II série A n.º 62, 2009.01.29, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 137-146)]
2009-05-07
|
Votação global
[DAR I série n.º 77, 2009.05.08, da 4.ª SL da X Leg (pág. 51-51)]
Votação em 2009-05-07 na Reunião Plenária n.º 77
Aprovado
Contra:
BE
A Favor:
PS
,
PSD
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-05-07
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda, a 3 de Outubro de 1996
Versão:
1
[DAR II série A n.º 120, 2009.05.23, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-5)]
2009-05-21
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2009-05-22
|
Envio INCM
2009-08-05
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 3 de Outubro de 1996
[DR I série n.º 150/2009 2009.08.05]