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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 637/X/4
Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Almeida (PS)
,
Rui Vieira (PS)
,
Miguel Ginestal (PS)
,
Jorge Fão (PS)
,
Lúcio Ferreira (PS)
,
Manuel José Rodrigues (PS)
,
Agostinho Gonçalves (PS)
,
Alberto Antunes (PS)
,
Carlos Lage (PS)
,
Vítor Pereira (PS)
,
Ventura Leite (PS)
,
Fernando Cabral (PS)
,
Joaquim Couto (PS)
,
Paulo Barradas (PS)
,
Nuno Antão (PS)
,
Rosa Maria Albernaz (PS)
,
Manuel Mota (PS)
2009-01-09
|
Entrada
2009-01-12
|
Admissão
2009-01-12
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-03-10
Votação na reunião da Comissão n.º 98 em 2009-03-10
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
[DAR II série A n.º 82, 2009.03.12, da 4.ª SL da X Leg (pág. 15-20)]
Em apreciação pública de 2009.02.04 a 2009.03.04
2009-01-14
|
Anúncio
2009-01-15
|
Publicação
[DAR II série A n.º 53, 2009.01.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 5-8)]
2009-02-04
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 90, 2009.02.04, da X Leg ]
2009-03-13
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 57, 2009.03.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 6-11)]
2009-03-13
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 57, 2009.03.14, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2009-03-13 na Reunião Plenária n.º 57
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Jorge Almeida (PS)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Luís Fazenda (BE)
2009-03-13
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-06-16
Envio do texto final: 2009-06-17
Votação na reunião da Comissão n.º 114 em 2009-06-16
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
Ausência:
CDS-PP
[DAR II série A n.º 173, 2009.08.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 66-68)]
2009-06-18
|
Votação final global
[DAR I série n.º 93, 2009.06.19, da 4.ª SL da X Leg (pág. 59-59)]
Votação em 2009-06-18 na Reunião Plenária n.º 93, Texto final apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, relativo ao PJL n.º 637/X/4.ª (PS)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-06-18
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
Versão:
1
[DAR II série A n.º 150, 2009.07.06, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
2009-06-23
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
- Comissão competente
Envio da redação final: 2009-07-01
Votação na reunião da Comissão n.º 117 em 2009-06-30, Redacção Final aprovada sem votos contra
Aprovado
2009-07-10
|
Envio para promulgação
2009-07-22
|
Promulgação
2009-07-22
|
Referenda
2009-07-29
|
Envio INCM
2009-08-05
|
Lei (Publicação DR)
Lei 59/2009
Título:
Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
[DR I série n.º 150/2009 2009.08.05]