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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 116/X/4
Aprova as Alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), adoptadas na X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Luanda, nos dias 19 e 20 de Julho de 2005, resultantes da adopção da Resolução sobre as alterações aos Estatutos do IILP.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
RESOLUÇÃO SOBRE AS ALTERAÇÕES AOS ESTATUTOS DO IILP
[formato DOC]
[formato PDF]
ESTATUTOS do IILP
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2008-12-16
|
Entrada
2008-12-18
|
Admissão
2008-12-18
|
Anúncio
2008-12-18
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-06-17
Votação na reunião da Comissão n.º 75 em 2009-06-09
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PCP
Autores do Parecer
Matilde Sousa Franco (PS)
[DAR II série A n.º 136, 2009.06.18, da 4.ª SL da X Leg (pág. 46-47)]
2009-07-03
|
Votação global
[DAR I série n.º 100, 2009.07.04, da 4.ª SL da X Leg (pág. 39-39)]
Votação em 2009-07-03 na Reunião Plenária n.º 100
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-07-03
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova as alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), adoptadas na X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Luanda, nos dias 19 e 20 de Julho de 2005, resultantes da adopção da Resolução sobre as alterações aos Estatutos do IILP
Versão:
1
[DAR II série A n.º 168, 2009.07.28, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 7-10)]
2009-07-29
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2009-07-29
|
Envio INCM
2009-09-15
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova as alterações aos Estatutos do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), adoptadas na X Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Luanda nos dias 19 e 20 de Julho de 2005
[DR I série n.º 179/2009 2009.09.15]