DetalheIniciativa

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Projeto de Lei 598/X/4

Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Diogo Feio (CDS-PP) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , António Carlos Monteiro (CDS-PP) , José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) , Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) , Paulo Portas (CDS-PP) , Nuno Magalhães (CDS-PP) , João Rebelo (CDS-PP) , Abel Baptista (CDS-PP) , Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) , Telmo Correia (CDS-PP) , Hélder Amaral (CDS-PP)

2008-10-03 | Entrada

2008-10-08 | Admissão

2008-10-08 | Anúncio

2008-10-08 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-11-05

Votação na reunião da Comissão n.º 72 em 2008-11-05
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP
Ausência: BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)

Autores do Parecer

Bravo Nico (PS)

[DAR II série A n.º 29, 2008.11.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 4-15)]

2008-10-09 | Publicação

[DAR II série A n.º 10, 2008.10.09, da 4.ª SL da X Leg (pág. 25-32)]

2009-10-14 | Iniciativa Caducada

Obs: Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14

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