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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 104/X/3
Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal, a 1 de Outubro de 1998.
[formato DOC]
[formato PDF]
(Texto Inicial Substituído)
Anexos
PROTOCOLO (VersãoPT)
[formato DOC]
[formato PDF]
PROTOCOLO (VersãoING)
[formato PDF]
PROTOCOLO (VersãoCH)
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2008-09-08
|
Entrada
Obs:
O texto inicial foi rectificado de acordo com o ofício n.º 1073/MAP, de 23/02/09
2008-09-09
|
Admissão
2008-09-09
|
Anúncio
2008-09-09
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-01-27
Votação na reunião da Comissão n.º 59 em 2009-01-27
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
Ausência:
BE
,
PCP
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Luís Rodrigues (PSD)
[DAR II série A n.º 63, 2009.01.31, da 4.ª SL da X Leg (pág. 28-32)]
2008-09-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 152, 2008.09.10, da 3.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 220-230)]
2009-02-05
|
Votação global
[DAR I série n.º 43, 2009.02.06, da 4.ª SL da X Leg (pág. 109-109)]
Votação em 2009-02-05 na Reunião Plenária n.º 43
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PEV
,
PCP
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-02-05
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Protocolo relativo a uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal, em 1 de Outubro de 1998
Versão:
1
[DAR II série A n.º 77, 2009.02.28, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-6)]
2009-02-27
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Envio para Ratificação / Assinatura
2009-02-27
|
Envio INCM
2009-02-28
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Retificação da iniciativa
[DAR II série A n.º 77, 2009.02.28, da 4.ª SL da X Leg (pág. 30-31)]
2009-04-17
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 1 de Outubro de 1998
[DR I série n.º 75/2009 2009.04.17]