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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 99/X/3
Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra, em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
ACORDO INTERNACIONAL DE 2006 SOBRE AS MADEIRAS TROPICAIS (VersãoPT)
[formato PDF]
ACORDO INTERNACIONAL DE 2006 SOBRE AS MADEIRAS TROPICAIS (VersãoING)
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2008-09-08
|
Entrada
2008-09-09
|
Admissão
2008-09-09
|
Anúncio
2008-09-09
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-10-14
Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2008-10-14
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Paula Cristina Duarte (PS)
[DAR II série A n.º 15, 2008.10.18, da 4.ª SL da X Leg (pág. 50-53)]
2008-09-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 152, 2008.09.10, da 3.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 107-162)]
2008-10-17
|
Votação global
[DAR I série n.º 15, 2008.10.18, da 4.ª SL da X Leg (pág. 33-33)]
Votação em 2008-10-17 na Reunião Plenária n.º 15
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
2008-10-17
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra, em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência
Versão:
1
[DAR II série A n.º 27, 2008.11.11, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-58)]
2008-11-07
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2008-11-07
|
Envio INCM
2008-12-12
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
[DR I série n.º 240/2008 2008.12.12]