Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 576/X/3
Estabelece princípios reguladores do uso dos serviços de saúde.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Diogo Feio (CDS-PP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)
2008-07-18
|
Entrada
2008-07-21
|
Admissão
2008-07-21
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-12-09
Votação na reunião da Comissão n.º 61 em 2008-12-09
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
Ausência:
PEV
Autores do Parecer
Eugénia Santana Alho (PS)
[DAR II série A n.º 42, 2008.12.13, da 4.ª SL da X Leg (pág. 24-29)]
2008-07-24
|
Anúncio
2008-07-24
|
Publicação
[DAR II série A n.º 140, 2008.07.24, da 3.ª SL da X Leg (pág. 46-47)]
2008-12-12
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 26, 2008.12.13, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Eugénia Santana Alho (PS)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
João Semedo (BE)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
2008-12-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 29, 2008.12.20, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2008-12-19 na Reunião Plenária n.º 29
Rejeitado
Contra:
PS
,
PEV
,
PCP
Abstenção:
PSD
,
BE
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
A Favor:
CDS-PP
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
Intervenções
Manuel Mota (PS)