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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 557/X/3
Proíbe a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Semedo (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Alda Macedo (BE)
,
Helena Pinto (BE)
2008-07-16
|
Entrada
2008-07-18
|
Admissão
2008-07-18
|
Anúncio
2008-07-18
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-09-16
Votação na reunião da Comissão n.º 49 em 2008-09-16
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
BE
,
PEV
Ausência:
PCP
Autores do Parecer
Fátima Pimenta (PS)
[DAR II série A n.º 2, 2008.09.20, da 4.ª SL da X Leg (pág. 49-53)]
2008-07-19
|
Publicação
[DAR II série A n.º 137, 2008.07.19, da 3.ª SL da X Leg (pág. 34-40)]
2008-09-19
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 3, 2008.09.20, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
João Semedo (BE)
,
André Almeida (PSD)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Fátima Pimenta (PS)
2008-09-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 3, 2008.09.20, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2008-09-19 na Reunião Plenária n.º 3
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
Abstenção:
CDS-PP
,
PCP
A Favor:
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Intervenções
Paulo Castro Rangel (PSD)
,
Luís Campos Ferreira (PSD)
,
Hugo Velosa (PSD)
,
Regina Ramos Bastos (PSD)
,
Carlos Andrade Miranda (PSD)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
Ricardo Martins (PSD)
,
Correia de Jesus (PSD)
,
Agostinho Branquinho (PSD)
,
Adão Silva (PSD)
,
José Manuel Ribeiro (PSD)
,
José Freire Antunes (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Hermínio Loureiro (PSD)
,
Miguel Frasquilho (PSD)
,
Mota Amaral (PSD)
,
André Almeida (PSD)
,
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
,
Rosário Águas (PSD)
,
António Silva Preto (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Ribeiro Cristóvão (PSD)
,
Helena Lopes da Costa (PSD)
,
João Semedo (BE)