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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 91/X/3
Aprova o Acordo que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga a 18 de Janeiro de 2008.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Aprova o Acordo que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (VersãoPT)
[formato DOC]
[formato PDF]
Aprova o Acordo que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (VersãoESP)
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2008-06-19
|
Entrada
2008-06-24
|
Admissão
2008-06-24
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-01-15
Votação na reunião da Comissão n.º 57 em 2009-01-13
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
BE
,
CDS-PP
Autores do Parecer
Leonor Coutinho (PS)
[DAR II série A n.º 54, 2009.01.16, da 4.ª SL da X Leg (pág. 85-87)]
2008-06-25
|
Anúncio
2008-06-26
|
Publicação
[DAR II série A n.º 120, 2008.06.26, da 3.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 62-82)]
2009-01-16
|
Apreciação
[DAR I série n.º 35, 2009.01.17, da 4.ª SL da X Leg ]
Intervenções
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Jorge Seguro Sanches (PS)
,
Alda Macedo (BE)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Guilherme Silva (PSD)
2009-01-16
|
Votação global
[DAR I série n.º 35, 2009.01.17, da 4.ª SL da X Leg (pág. 37-37)]
Votação em 2009-01-16 na Reunião Plenária n.º 35
Aprovado
Contra:
BE
,
PEV
,
PCP
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
,
José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
2009-01-16
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga a 18 de Janeiro de 2008
Versão:
1
[DAR II série A n.º 68, 2009.02.12, da 4.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-14)]
2009-02-10
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2009-02-10
|
Envio INCM
2009-03-23
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008
[DR I série n.º 57/2009 2009.03.23]