Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar os nossos serviços através da análise dos seus hábitos de navegação. Se continuar a navegar, consideramos que aceita a sua utilização. Pode obter mais informações ou saber como alterar a configuração, na nossa
Política de utilização de cookies
.
Fechar
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 91/X
Aprova o Acordo que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga a 18 de Janeiro de 2008.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Aprova o Acordo que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (VersãoPT)
[formato DOC]
[formato PDF]
Aprova o Acordo que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (VersãoESP)
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2008-06-19
|
Entrada
2008-06-24
|
Admissão
2008-06-24
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2009.01.13
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Leonor Coutinho (PS)
Data de nomeação: 2008.07.01
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2009.01.13
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2009.01.15
[DAR II série A N.º54/X/4 2009.01.16 (pág. 85-87)]
2008-06-25
|
Anúncio
2008-06-26
|
Publicação
[DAR II série A N.º120/X/3 Supl.2008.06.26 (pág. 62-82)]
2009-01-16
|
Votação global
[DAR I série N.º35/X/4 2009.01.17 (pág. 37-37)]
Votação na Reunião Plenária n.º 35
Aprovado
Contra:
PCP
,
BE
,
PEV
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)
2009-01-16
|
Apreciação
[DAR I série N.º35/X/4 2009.01.17 (pág. 33-37)]
Intervenções
Augusto Santos Silva (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Jorge Seguro Sanches (PS)
,
Alda Macedo (BE)
,
José Eduardo Martins (PSD)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
,
Guilherme Silva (PSD)
2009-01-16
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga a 18 de Janeiro de 2008
Versão:
1
[DAR II série A N.º68/X/4 Supl.2009.02.12 (pág. 2-14)]
2009-02-10
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2009-02-10
|
Envio INCM
2009-03-23
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 17/2009
Título:
Aprova o Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008
[DR I série N.º57/X/4 2009.03.23]