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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 533/X
Cria um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Machado (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
2008-05-30
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Entrada
2008-06-03
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Admissão
2008-06-03
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2008.11.25
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Data de nomeação: 2008.06.17
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.11.25
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.12.02
[DAR II série A N.º43/X/4 2008.12.15 (pág. 2-3)]
2008-06-03
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Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Data do Relatório/Parecer: 2008.10.21
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Isabel Santos (PS)
Data de nomeação: 2008.06.05
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.10.21
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.10.30
2008-06-04
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Anúncio
2008-06-06
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Publicação
[DR I série N.º109/X/3 2008.06.06 (pág. 13-17)]
2009-10-14
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Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14