Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 533/X/3
Cria um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Jorge Machado (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
2008-05-30
|
Entrada
2008-06-03
|
Admissão
2008-06-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-12-02
Votação na reunião da Comissão n.º 52 em 2008-12-02
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
Ausência:
CDS-PP
,
BE
Autores do Parecer
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
[DAR II série A n.º 43, 2008.12.15, da 4.ª SL da X Leg (pág. 2-3)]
2008-06-03
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-10-30
Votação na reunião da Comissão n.º 75 em 2008-10-30
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Isabel Santos (PS)
2008-06-04
|
Anúncio
2008-06-06
|
Publicação
[DR I série n.º 109 2008.06.06 (pág. 13-17)]
2009-10-14
|
Iniciativa Caducada
Obs:
Esta Iniciativa caducou em 2009-10-14