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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 84/X/3
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa, a 21 de Maio de 2005.
[formato DOC]
[formato PDF]
Anexos
Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia (versão em português)
[formato PDF]
Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia (versão em árabe)
[formato PDF]
Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia (versão em francês)
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2008-05-13
|
Entrada
2008-05-14
|
Admissão
2008-05-14
|
Anúncio
2008-05-14
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-07-15
Votação na reunião da Comissão n.º 40 em 2008-07-15
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
Ausência:
CDS-PP
,
PCP
,
BE
Autores do Parecer
José Cesário (PSD)
[DAR II série A n.º 137, 2008.07.19, da 3.ª SL da X Leg (pág. 80-81)]
2008-05-15
|
Publicação
[DAR II série A n.º 96, 2008.05.15, da 3.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 33-65)]
2008-07-18
|
Votação global
[DAR I série n.º 109, 2008.07.19, da 3.ª SL da X Leg (pág. 65-65)]
Votação em 2008-07-18 na Reunião Plenária n.º 109
Aprovado
Contra:
BE
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
2008-07-18
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa, a 31 de Maio de 2005
Versão:
1
[DAR II série A n.º 153, 2008.09.13, da 3.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 11-29)]
2008-09-15
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2008-09-15
|
Envio INCM
2008-10-16
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa, a 21 de Maio de 2005
[DR I série n.º 201/2008 2008.10.16]