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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 501/X/3
Altera a Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro, no que concerne ao escalão de comparticipação dos medicamentos destinados às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer, (DA).
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
João Semedo (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Helena Pinto (BE)
2008-04-04
|
Entrada
2008-04-08
|
Admissão
2008-04-08
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2008-05-16
Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2008-05-14
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
Autores do Parecer
Jorge Almeida (PS)
[DAR II série A n.º 99, 2008.05.23, da 3.ª SL da X Leg (pág. 9-17)]
2008-04-09
|
Anúncio
2008-04-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 78, 2008.04.10, da 3.ª SL da X Leg (pág. 28-30)]
2008-12-12
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 26, 2008.12.13, da 4.ª SL da X Leg (pág. 12-25)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
409/X/4
Título
Recomenda ao Governo que crie o Cartão para Protecção Especial dos Portadores de Doença Rara
Tipo
Projeto de Lei
Número
502/X/3
Título
Criação de um esquema de protecção social, em condições especiais, a atribuir às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer (DA).
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/X/3
Título
Criação de um esquema de protecção social, em condições especiais, a atribuir às pessoas que sofrem de Doença de Parkinson (DP).
Intervenções
João Semedo (BE)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
,
Jorge Almeida (PS)
,
Ana Manso (PSD)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Esmeralda Salero Ramires (PS)
,
Jorge Almeida (PS)
,
João Semedo (BE)
,
Ana Manso (PSD)
2008-12-12
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 26, 2008.12.13, da 4.ª SL da X Leg ]
Votação em 2008-12-12 na Reunião Plenária n.º 26
Rejeitado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
,
Luísa Mesquita (Ninsc)
Intervenções
Jorge Almeida (PS)