DetalheIniciativa

Projeto de Resolução 304/X/3

Cria um plano de emergência para a resolução dos pedidos de Inspecção pendentes na Autoridade para as Condições do Trabalho. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Francisco Lopes (PCP) , Jorge Machado (PCP) , Bernardino Soares (PCP) , Bruno Dias (PCP) , Miguel Tiago (PCP) , António Filipe (PCP) , Honório Novo (PCP) , Agostinho Lopes (PCP) , José Soeiro (PCP)

2008-04-04 | Entrada

2008-04-04 | Admissão

2008-04-09 | Anúncio

2008-04-10 | Publicação

[DAR II série A n.º 78, 2008.04.10, da 3.ª SL da X Leg (pág. 46-48)]

2008-09-04 | Baixa comissão para discussão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública - Comissão competente

Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-02-09

[DAR II série A n.º 65, 2009.02.06, da 4.ª SL da X Leg (pág. 9-10), Informação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do RAR]

2009-03-12 | Apreciação

[DAR I série n.º 56, 2009.03.13, da 4.ª SL da X Leg (pág. 58-64)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

305/X/3

Título

Visa o reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção.

Intervenções

Jorge Machado (PCP) , Isabel Coutinho (PS) , Pedro Mota Soares (CDS-PP) , Adão Silva (PSD) , Mariana Aiveca (BE)

2009-03-13 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 57, 2009.03.14, da 4.ª SL da X Leg (pág. 34-34)]

Votação em 2009-03-13 na Reunião Plenária n.º 57 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP, José Paulo Areia De Carvalho (Ninsc)
A Favor: BE, PEV, PCP, Luísa Mesquita (Ninsc)

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