Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 74/X
Aprova as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, a 2 de Novembro de 2007. [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
Autoria
Autor: Governo
2008-03-27 |  Entrada

2008-03-31 |  Admissão

2008-03-31 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2008.05.05


Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Renato Leal (PS)
Data de nomeação: 2008.04.08

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2008.05.05
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2008.05.06
     

2008-04-02 |  Anúncio

2008-04-03 |  Publicação
2008-05-30 |  Votação global
Votação na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)

2008-05-30 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, a 2 de Novembro de 2007, cujo texto, na versão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo.
Versão: 1

2008-06-30 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2008-06-30 |  Envio INCM

2008-07-23 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 30/2008 Título: Aprova as Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Lisboa, a 2 de Novembro de 2007 [DR I série N.º141/X/3 2008.07.23]